O governo de um determinado ente de federação realizou uma concessão administrativa para construção e manutenção de um hospital público.
No contrato está previsto que o parceiro privado deverá construir o complexo hospitalar, instalar os equipamentos necessários, realizar a manutenção das instalações, bem como fornecer todo material de consumo previsto na prestação de serviços, os quais serão prestados aos cidadãos de forma gratuita.
Sabe-se que a equipe técnica vinculada a atividade fim, quais sejam, médicos, enfermeiro, farmacêuticos, fisioterapeutas, entre outros, são servidores públicos vinculados ao governo do ente.
Adicionalmente, no contrato assinado, não há previsão de cobrança de tarifas, isto é, o parceiro privado contratado será remunerado apenas por contraprestação pública.
Considerando essas informações, responda:
a) Como será a mensuração inicial do ativo no poder público (concedente)?
b) O que deverá ser considerado para obtenção do valor de mensuração inicial dos ativos de concessão no caso do hospital público citado?
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