Modelo Relacional, Chaves e Integridade

Considere o seguinte trecho da Resolução nº 65 de 16/12/2008.

CAPÍTULO 1

DA NUMERAÇÃO ÚNICA DE PROCESSOS
DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Fica instituída a numeração única de processos no âmbito do Poder Judiciário, observada a estrutura NNNNNNN-DD. AAAA.J.TR.OOOO, composta de 6 (seis) campos obrigatórios, nos termos da tabela padronizada constante dos Anexos I a VII desta Resolução.

§ 1º O campo (NNNNNNN), com 7 (sete) dígitos, identifica o número sequencial do processo por unidade de origem (OOOO), a ser reiniciado a cada ano.

[...]

§ 2º O campo (DD), com 2 (dois) dígitos, identifica o dígito verificador. cujo cálculo de verificação deve ser efetuado pela aplicação do algoritmo Módulo 97 Base 10, conforme Norma ISO 7064:2003, nos termos das instruções constantes do Anexo VIII desta Resolução.

§3º O campo (AAAA), com 4 (quatro) dígitos, identifica o ano do ajuizamento do processo.
§ 4º O campo (J), com 1 (um) dígito, identifica o órgão ou segmento do Poder Judiciário, observada a seguinte correspondência:
[...]

Sendo Justiça do Trabalho: 5 (cinco);

§5º O campo (TR), com 2 (dois) dígitos, identifica o tribunal do respectivo segmento do Poder Judiciário e, na Justiça Militar da União, a Circunscrição Judiciária. [...]

Um exemplo: 0001842-67.2017.5,01.0246: número de processo judicial (meramente ilustrativo) ajuizado em 2017 na Justiça do Trabalho.

Tendo como base a resolução acima, um Analista de um Tribunal Regional do Trabalho está auxiliando os magistrados a encontrarem alguns dados de processos, via pesquisa SQL padrão ANSI.

Considerando que o Banco de Dados já está criado e funcionando em condições ideais, pede-se:

a. Criar a Tabela Processo, se já não existir, com um único campo chamado cod processo que também é chave primária, com tamanho de 25 caracteres e não nulo.
b. Inserir, nessa tabela criada, os códigos de processo com os valores:
0001842-67.2017.5.01.0246
0001843-67.2023.5.01.0246
c. Obter todos os processos cujo código contenha em alguma parte o número 2023.