Em 05/11/2018, o ordenador de despesas de uma entidade pública empenhou despesa no valor de R$ 960.000,00 referente à aquisição de uma sala comercial para utilização na prestação de assistência jurídica gratuita a pessoas carentes. A despesa foi liquidada em 17/12/2018 e paga em 31/01/2019, pelo valor total empenhado.
Em 31/12/2022, após o reconhecimento da depreciação referente ao exercício financeiro de 2022, o valor contábil da sala comercial era R$ 930.000,00. Nesta mesma data, a entidade realizou o teste de redução ao valor recuperável e constatou as seguintes informações para a sala comercial:
Valor em uso …………………………………………………………………………………R$ 920.000,00
Valor justo líquido de despesas de venda ……………………………………………..R$ 905.000,00
Com base nessas informações, pede-se:
a. De acordo com a NBC TSP 12, o valor referente à aquisição da sala comercial foi apresentado na Demonstração dos Fluxos de Caixa referente a qual exercício financeiro e em qual fluxo de caixa dessa demonstração?
b. De acordo com a NBC TSP 09, qual o valor da perda por redução ao valor recuperável da sala comercial em 31/12/2022?
c. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a qual classe do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público pertence a conta contábil que deve ser debitada e a qual classe pertence a conta contábil que deve ser creditada para o registro contábil da perda por redução ao valor recuperável da sala comercial reconhecida em 31/12/2022?
d. Suponha que em janeiro de 2023 a entidade altere a utilização dada à sala comercial, mantendo-a para auferir receitas de aluguel.
d.1 De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e as NBC TSPs, a entidade deve reclassificar o ativo referente à sala comercial? Justifique a sua resposta.
d.2 De acordo com a NBC TSP 12, em qual fluxo da Demonstração dos Fluxos de Caixa devem ser apresentados os recebimentos de caixa referentes aos aluguéis da sala comercial?
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