Ana, uma indígena de 25 anos pertencente a uma comunidade tradicional na Amazônia, decide que deseja participar mais ativamente na política de seu município. Ela quer tanto exercer seu direito ao voto quanto candidatar-se a um cargo de vereadora nas próximas eleições. No entanto, alguns membros da sua comunidade e do município questionam se Ana possui capacidade eleitoral ativa e passiva, argumentando que as tradições e o modo de vida da sua comunidade podem ser incompatíveis com as exigências do sistema eleitoral.
Considerando o texto acima, redija um texto dissertativo sobre a capacidade eleitoral, abordando os seguintes questionamentos:
- Ana possui capacidade eleitoral ativa? Explique os requisitos legais para o exercício desse direito e como eles se aplicam ao caso de Ana. [valor: 12,50 pontos]
- Ana pode candidatar-se ao cargo de vereadora? Discuta os requisitos legais para a capacidade eleitoral passiva e sua aplicação no contexto dos povos indígenas. [valor: 20,00 pontos]
- O tratamento normativo da capacidade eleitoral do indígena é o mesmo do analfabeto? Discorra sobre a comprovação da alfabetização para efeitos eleitorais. [valor: 15,00 pontos]
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Considerando o texto acima acerca do financiamento de Campanha Eleitoral, redija um texto dissertativo abordando o seguinte questionamento:
- Quais são as principais fontes de financiamento permitidas para campanhas el…
