Os adicionais de periculosidade e insalubridade são pedidos frequentes em ações trabalhistas envolvendo indústrias das áreas de siderurgia, mineração, farmacêutica, têxtil e automação, que compõem o polo passivo dessas demandas. Ademais, ocupam o terceiro lugar de pedidos mais recorrentes no TST e em segundo lugar nos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (SP) e da 3ª Região (MG). Por este motivo, é importante compreender a definição de cada adicional, quando são devidos, suas peculiaridades e, principalmente, práticas de prevenção para as empresas mitigarem o volume desses litígios.
Tendo em vista o texto motivador acima, redija um texto dissertativo contínuo, entre 30 e 40 linhas, acerca da insalubridade e periculosidade. Em seu texto, aborde, necessariamente, o que se pede a seguir:
- Explique a diferença entre insalubridade e periculosidade.
- Aborde os critérios legais para a caracterização da insalubridade, os percentuais de adicionais que os trabalhadores têm direito e a base de cálculo.
- Aborde os critérios legais para a caracterização da periculosidade, os percentuais de adicionais que os trabalhadores têm direito e a base de cálculo.
- Discorra sobre a importância de medidas de controle e prevenção no ambiente de trabalho, por meio dos profissionais de segurança do trabalho.
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