Os atos do juiz são pronunciamentos (também chamados de provimentos) e atos materiais, pois os pronunciamentos do juiz seriam a sentença, a decisão interlocutória e o despacho. O pronunciamento emanado de um juiz singular é o pronunciamento monocrático ou unipessoal. É o que se tem nos juízos de primeira instância e, nos tribunais, naqueles casos em que ao relator ou ao presidente (ou vice-presidente) do tribunal incumbe, sozinho, proferir o pronunciamento.
Alexandre Câmara. O novo processo civil brasileiro. 3.ª ed. São Paulo: Atlas, 2017 (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Sentença no direito processual civil
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) conceito de sentença;
b) diferenciação entre as sentenças terminativas e as sentenças resolutivas; e
c) classificações das sentenças definitivas
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JÚNIOR, Humberto Theodoro. Curso de direito processual civil. v. I. 59ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Abordagens do direito processual civil: caracterização e divergências da prescrição, da decadência e da pr…
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ASSIS, Araken de. Manual dos recursos. 1. ed. São Paulo: Revista …
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Araken de Assis. Manual dos recursos. 1.a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Recursos no processo civil
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) o conceito de recurso no processo civil;
b) as correntes doutrinárias sobr…




