Os atos do juiz são pronunciamentos (também chamados de provimentos) e atos materiais, pois os pronunciamentos do juiz seriam a sentença, a decisão interlocutória e o despacho. O pronunciamento emanado de um juiz singular é o pronunciamento monocrático ou unipessoal. É o que se tem nos juízos de primeira instância e, nos tribunais, naqueles casos em que ao relator ou ao presidente (ou vice-presidente) do tribunal incumbe, sozinho, proferir o pronunciamento.
Alexandre Câmara. O novo processo civil brasileiro. 3.ª ed. São Paulo: Atlas, 2017 (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Sentença no direito processual civil
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) conceito de sentença;
b) diferenciação entre as sentenças terminativas e as sentenças resolutivas; e
c) classificações das sentenças definitivas
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ASSIS, Araken de. Processo civil brasileiro – vol. IV: manual da execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
O processo executivo
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
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Processo é o tema que diz respeito à teoria geral do direito. Fala‑se, por exemplo, em processo legislativo, administrativo e obrigacional. Nesse contexto, diz‑se que as partes se valem do processo para realizar direitos subjetivos e, por meio do processo, o Estado cumpre a função jurisdicional.
Medina, José Miguel Garcia. Curso de
Direito Processual Civil Moderno. 7ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022 (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Fundamentos do direito processual civil moderno
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) processo como sistem…
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NEVES, Daniel Amorim Assumpção.
Manual de direito processual civil. Volume único. 8ª ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2016.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Litisconsórcio
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) conce…



