No direito civil, o contrato está presente não somente no direito das obrigações, mas também no direito de empresa, no direito das coisas (transcrição, usufruto, servidão, hipoteca etc.), no direito de família (casamento) e no direito das sucessões (partilha em vida). Trata-se de figura jurídica que ultrapassa o âmbito do direito civil, sendo expressivo o número de contratos de direito público hoje celebrado.
Carlos Roberto Gonçalves. Direito civil brasileiro: contratos e atos unilaterais.
7.a ed. São Paulo: Saraiva, 2010 (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Os negócios jurídicos no direito brasileiro
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) a distinção entre negócio jurídico e ato jurídico em sentido estrito;
b) os requisitos de validade do negócio jurídico; e
c) a diferenciação entre os negócios jurídicos onerosos e os negócios jurídicos gratuitos.
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A doutrina é unânime em apontar que tão antigo como o próprio ser humano é o conceito de contrato, que nasceu a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A própria palavra “sociedade” traz a ideia de contrato.
Flávio Tarturce. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em
espécie. 12.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017 (com adaptações).
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Os contratos no direito brasileiro
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) os conceitos clássico e contemporâneo de contratos;
b) a diferenciação en…
No direito civil, o contrato está presente não somente no direito das obrigações, mas também no direito de empresa, no direito das coisas (transcrição, usufruto, servidão, hipoteca etc.), no direito de família (casamento) e no direito das sucessões (partilha em vida). Trata-se de figura jurídica que ultrapassa o âmbito do direito civil, sendo expressivo o número de contratos de direito público hoje celebrado.
Carlos Roberto Gonçalves. Direito civil brasileiro: contratos e atos unilaterais.
7.a ed. São Paulo: Saraiva, 2010 (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Os negócios jurídicos no dire…
As obrigações que têm origem em título formado por vontade das partes (como é o caso das obrigações que derivam do negócio jurídico, em que as partes livremente assumem o dever de prestar), ou as que têm raízes em título judicial (formado por virtude do julgamento de ação de conhecimento em que se reconheceu o direito do credor à cobrança da prestação), desafiam prévio exame da higidez do título de que derivam.
No âmbito do direito civil, a verificação da higidez do título em que se consubstancia o negócio jurídico, unilateral ou bilateral, que habilita o sujeito ao crédito, é de fundamental importância para medir‑se a existência, validade e eficácia do título em que a obrigação se embasa.
N…
