Atualmente, até abril de 2023, há mais de um diploma legal regulamentando o tema de licitações e contratos administrativos no Brasil, entre os quais a Lei n.º 8.666/1993 e a nova Lei n.º 14.133/2021, que provocou profundas alterações na primeira. Entre essas alterações, destacam-se as relativas às modalidades de licitação, previstas expressamente no art. 28 da nova lei.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
Modalidades de licitação de acordo com a Lei n.º 14.133/2021
Ao elaborar seu texto, faça, necessariamente, o que se pede a seguir:
a) conceitue concorrência, pregão e concurso, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021;
b) discorra sobre as modalidades anteriormente existentes na Lei n.º 8.666/1993 que foram suprimidas pela Lei n.º 14.133/2021; e
c) discorra sobre o novo critério de escolha entre as modalidades existentes na Lei n.º 14.133/2021, em comparação com o vigente sob a égide da Lei n.º 8.666/1993.
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DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 33ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
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