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Leia o texto abaixo.

Tíssio e Cássio, previamente ajustados, decidiram espancar Malaquias, seu ex-chefe, pelo fato de havê-los demitido do trabalho. Aguardaram em lugar ermo, por onde sabiam que a vítima teria de cruzar, e deram início as agressões com socos e pontapés. Em dado momento, estando a vítima já prostrada, Tíssio sacou uma faca que portava e desferiu um golpe em Malaquias, produzindo-lhe lesão pérfuro-cortante que causou a morte por ruptura do fígado e forte hemorragia segundo a necropsia.

Constatando o óbito — e preocupados com a possibilidade de serem identificados —, Tíssio e Cássio ocultaram o cadáver, enterrando-o num terreno baldio. Todavia, o crime acabou descoberto; os envolvidos confessaram a autoria e foram denunciados por homicídio qualificado (art. 121, 8 29, inc. I, do Código Penal — motivo torpe) e ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal). Após regular instrução, sobreveio pronúncia que acolheu integralmente os termos da denúncia.

O processo foi cindido e, quando do julgamento de Cássio perante o Tribunal do Júri sua defesa técnica, no tocante à acusação de homicídio, ademais de pleitear absolvição por alegada inexigibilidade de conduta diversa, suscitou a tese de participação dolosamente distinta, pois que Cássio desconhecia o fato de Tíssio estar portando a faca, e considerando que o combinado entre ambos era tão somente aplicar uma surra na vítima, lesionando-a, era-lhe imprevisível a atitude do corréu. Alegou a defesa, alternativamente, que a participação de Cássio teria sido de menor importância, e que teria ele agido sob domínio de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima, posto que horas antes fora injustamente demitido por ela.

Postulou a defesa, ainda, o afastamento da qualificadora e a absolvição (por negativa de autoria) quanto ao crime de ocultação de cadáver.

Em relação ao homicídio o Conselho de Sentença, respondeu afirmativamente aos quesitos sobre materialidade e autoria.

Considerando esses dados, responda as indagações abaixo.

a) Elabore os quesitos seguintes, a serem formulados aos jurados quanto ao crime de homicídio, numerando-os a partir de 3 (três) na ordem em que deveriam ser submetidos aos Jurados. (4,0 pontos)

b) A resposta afirmativa a qualquer desses quesitos prejudicaria a efetiva formulação de algum (ou alguns) dos quesitos subsequentes? Justifique sua resposta. (2,0 pontos)

c) Caso acolhida pelos jurados a tese de participação dolosamente distinta, de quem seria a competência para julgar o crime de ocultação de cadáver? Justifique sua resposta. (2,0 pontos)

d) Em caso de condenação pelo crime de homicídio, o juiz poderá, na sentença, levar em conta a circunstancia agravante prevista no art. 61, II, c, do Código Penal? Justifique sua resposta. (2,0 pontos)