Em uma cidade pequena, onde as relações sociais muitas vezes se misturam com as hierarquias formais, um oficial de justiça é enviado para cumprir um mandado judicial em uma área periférica conhecida por sua hostilidade em relação à aplicação da lei. O mandado é para o despejo de uma família que está há meses em atraso com o aluguel e se recusa a deixar a propriedade.
Chegando ao local, o oficial de justiça é recebido com hostilidade pelos membros da família e por alguns vizinhos que se solidarizam com eles. Entre os vizinhos está um jovem conhecido na comunidade por seu histórico de problemas com a lei, mas que até então nunca havia tido confrontos diretos com autoridades, sendo tecnicamente primário
Ao tentar cumprir o mandado, o oficial de justiça é gravemente aviltado por particular tecnicamente primário, estando aquele no exercício de suas funções.
a) Cabe prisão em flagrante? Quais as providências que deverão ser adotadas pela Autoridade Policial?
b) Cabe, em tese, prisão preventiva se já tiver sofrido condenação criminal recorrível? Por quê?
c) Sob quais pressupostos e forma pode ser algemado?
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Considere a seguinte situação hipotética:
Em cumprimento de sentença iniciado após o trânsito em julgado de ação monitória cuja obrigação e cujos respectivos consectários legais foram reconhecidos ao autor, foi determinada a suspensão da execução, por não terem sido localizados bens passíveis de penhora. Apesar de não ter ocorrido prescrição intercorrente, a paralisação perdurou por longo período de tempo sem que houvesse qualquer diligência pelo credor.
Com base na legislação civil e processual civil vigente e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responda, justificadamente, se é aplicável o instituto da supressio sobre o direito do credor na situação hipotética apresentada…
O juiz da 1ª vara cível de São Luís-MA determinou a certo oficial de justiça, que cumprisse três mandados de citação, tendo se em vista a tentativa frustrada de fazê-las via correio:
A) Citação de Influenciador digital, na comarca de São José do Ribamar-MA, comarca contígua à capital maranhense, situada em sua região metropolitana.
B) Citação de réu em processo, sem risco de perecimento do direito, sendo que o pai do citando morreu no dia – informação dada com apresentação da certidão de óbito pelo próprio réu, no momento da citação e informação do endereço do velório.
C) Citação de réu que não foi localizado nas duas primeiras tentativas de cumprimento do mandado em sua residência. O oficia…



