Gestão instala comitê para ampliar acesso à informação e transparência
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) inaugurou o Comitê de Integridade, Transparência, Acesso à Informação, Riscos e Controle (CITARC) ao realizar sua primeira reunião nesta quarta-feira (1/11). No encontro, o colegiado deu início à discussão do documento que fundamenta a Política de Gestão de Riscos do MGI. Na ocasião, também foram avaliadas ações referentes aos Planos de Gestão de Risco, o Programa Pró-Integridade e ao Plano de Dados Abertos do Ministério.
De acordo com o presidente do CITARC e Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MGI, Francisco Eduardo de Holanda Bessa, a instalação do Comitê representa um passo importante no amadurecimento da governança no MGI.
“O Comitê tem uma natureza muito peculiar pois abrange representantes de estatura tático-estratégica de todos os órgãos singulares e de assessoramento do Ministério. É uma verdadeira “caixa de reverberação” para um escopo temático fundamental para o MGI: integridade, transparência, acesso à informação, riscos e controles”, afirmou.
Segundo Bessa, o conjunto temático requer um esforço permanente de sensibilização e articulação, de forma vertical e horizontal dentro do MGI. “O CITARC já em sua primeira agenda aprecia a proposta de Política de Gestão de Riscos do Ministério e deverá prosseguir com agendas de formulação, avaliação, divulgação e sensibilização de diretrizes, manuais, guias e outros artefatos que devem robustecer a atuação de todas as áreas do MGI”, destacou.
(…)
Outro recurso integrado e empregado pelo MGI para reforçar mecanismos de acesso à informação e transparência é o Subcomitê de Integridade, criado pelo decreto assinado pela Presidência da República (11.529/2023), em maio, que determina a instauração de Subcomitês em todos os Ministérios. A missão essencial do Subcomitê é cuidar do Programa de Integridade de modo cotidiano, com reuniões quinzenais que ocorrem desde o primeiro semestre.
Assim sendo, o Subcomitê de Integridade é um colegiado vinculado ao CITARC com viés executivo, composto pelas instâncias de integridade do MGI: Corregedoria; Ouvidoria, Comissão de Ética; Assessoria Especial de Controle Interno; Assessoria de Participação Social e Diversidade e a Secretaria de Serviços Compartilhados.
https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2023/novembro/gestao-instala-comite-para-ampliar-acesso-a-informacao-e-transparencia
Considerando o contexto apresentado redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o seguinte tema:
Transparência, controle social e accountability e sua relevância em democracias saudáveis.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
Como a tecnologia pode ajudar no Direito?
A tecnologia está remodelando profundamente a advocacia, e a inovação tornou-se uma palavra-chave no cenário jurídico moderno. Assim, à medida que os avanços tecnológicos aceleram, os advogados enfrentam a necessidade de adotar novas ferramentas e abordagens para permanecerem competitivos e eficazes.
De que modo você vê a convivência das novas tecnologias com o exercício da advocacia? Diga o que pensa em um texto dissertativo-argumentativo, em linguagem culta, dando especial destaque aos argumentos apresentados.
Leia com atenção os textos motivadores a seguir.
Fidelidade, devoção afetiva e respeito à hierarquia são alguns dos principais motivos por trás de uma dominação estável.
Obedecemos, seguimos e damos ordens muitas vezes até sem perceber. Há leis, regras de trânsito, conselhos morais e espirituais, determinações do chefe e tantas outras situações em que prevalece mando e obediência. Numa dessas relações é fácil imaginar motivos para alguém desejar comandar – como sede de status, vantagens materiais ou satisfação da vaidade. Pode ser mais interessante, contudo, pensar no que leva alguém a obedecer sem fazer questionamentos – ou pelo menos estranhar essa conjuntura. O sociólogo alemão Max Weber …
A moradia digna é um direito constitucional fundamental, mas ainda é sinônimo de insegurança para muitas pessoas e representa um desafio persistente para gestores públicos, especialmente na cidade do Rio de Janeiro, marcada por profundas desigualdades urbanas. Além de ser pauta central da Agenda Rio 2030, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o direito à moradia envolve discussões sobre justiça social, equidade e atuação estatal.
A respeito desse tema, leia os textos motivadores a seguir.
I. Direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro
O tema da não universalização do acesso à moradia digna é particularmente sensível para o caso da cidade do Rio de Janeiro, cuj…
