Mévia Silva, segurada obrigatória empregada, moradora de Santa Maria de Jetibá-ES, foi demitida, sem justa causa de seu trabalho desempenhado na mesma cidade de domicílio. Laborou por quinze anos ininterruptos. Seis meses após sua demissão, ainda desempregada, não tendo desempenhado em nenhum momento qualquer função remunerada, fica grávida. Ela procura um advogado para saber se de algum modo poderia pleitear o direito ao salário-maternidade junto ao INSS. Discorra a respeito da situação hipotética de forma concisa, coesa e fundamentada sobre as orientações que o advogado especialista em direito previdenciário deverá fornecer para sua cliente, concluindo acerca do direito de Mévia ao benefício.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
Considere que os servidores efetivos da Câmara do Município Alfa manifestaram intenção de greve contra a aprovação de um Projeto de Lei que tramita na referida Casa Legislativa. O Projeto de Lei nº 999/2023, de iniciativa do Poder Executivo, estabelece que a contribuição previdenciária dos servidores municipais ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) passará a ser de 14%. Além disso, o Projeto de Lei prevê que o RPPS apenas arcará com os benefícios de aposentadoria e pensão por morte. Também determina que o teto máximo de benefício no RPPS será o valor correspondente ao teto do Regime Geral de Previdência Social. O Presidente da Câmara do Município Alfa realiza consulta à Procuradoria…
Mévia Silva, segurada obrigatória empregada, moradora de Santa Maria de Jetibá-ES, foi demitida, sem justa causa de seu trabalho desempenhado na mesma cidade de domicílio. Laborou por quinze anos ininterruptos. Seis meses após sua demissão, ainda desempregada, não tendo desempenhado em nenhum momento qualquer função remunerada, fica grávida. Ela procura um advogado para saber se de algum modo poderia pleitear o direito ao salário-maternidade junto ao INSS. Discorra a respeito da situação hipotética de forma concisa, coesa e fundamentada sobre as orientações que o advogado especialista em direito previdenciário deverá fornecer para sua cliente, concluindo acerca do direito de Mévia ao benefíc…



