Considere a seguinte situação hipotética:
Assombroso, desconfiando de que a sua esposa, Rosiméria, o estava traindo com um colega do trabalho, dirigiu-se ao local de trabalho dela no intuito de flagrar a traição e matá-la. Chegando ao local, encontrou-a beijando um colega de trabalho. Neste momento, sacou sua arma, que portava de forma legal, e realizou um único disparo em direção a Rosiméria. Contudo, por possuir uma má pontaria, o projétil acertou Pedro, pessoa com deficiência e menor de 14 anos, que estava na calçada do outro lado da rua, vindo a óbito imediatamente. No mesmo momento, passava uma equipe da polícia, que prendeu Assombroso em flagrante. Inconformado, ele impetrou habeas corpus alegando que agira em legítima defesa de sua honra, pelo fato ter ocorrido logo após ter flagrado a sua esposa o traindo com outro homem.
Tendo como referência essa situação hipotética, redija um texto que aborde, de forma fundamentada, os seguintes aspectos:
1 o(s) crime(s) praticado(s) por Assombroso;
2 a espécie do erro e a incidência de agravante ou atenuante na situação;
3 a aplicabilidade da tese da legitima defesa da honra.
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Acerca dessa situação hipotética, faça, em…
