João passou a ocupar um lote localizado dentro de uma área de propriedade da União e, ali, construiu uma pequena residência e edificou um muro, cercando o lote, no qual passou a residir. Aproveitando-se da ausência de João, Pedro invadiu o imóvel construído por João e se negou a sair do terreno. João, então, ingressou com uma ação judicial para tentar reaver o bem.
Em relação a essa situação hipotética, redija um texto respondendo, de forma justificada, com base no entendimento do STJ e na doutrina, aos seguintes questionamentos.
1) É possível alguma proteção possessória a favor de João e contra Pedro, mesmo se tratando de uma área pública?
2) O que é a interversão possessória? É possível a aplicação desse instituto por João em detrimento da União?
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Discorra, fundamentadamente, sobre a necessidade ou não de outras provas, além da declaração de hipossuficiência, para tal concessão.
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Explique qual(is) é/são o(s) fundamento(s) pri…
