“O Brasil é um dos países que mais gera resíduos sólidos no mundo – atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. De acordo com dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), cada brasileiro produz, em média, 343 quilos de lixo por ano. Isso resulta em 80 milhões de toneladas de resíduos a cada ano. Nesse cenário, o mais agravante é que apenas 4% desse volume é reaproveitado ou reciclado.”
https://www.gazetadopovo.com.br/gpbc/composta-mais/brasil-produz-80-milhoes-toneladas-de-residuos-solidos-todos-os-anos/
O descarte de todo esse volume gerado é desafiador. Por esse motivo, fora instituído o Plano Nacional de Recursos Sólidos, a fim de amenizar os impactos advindos do descarte de materiais. Segundo a Lei nº 12.305/10, redija um texto de até 30 linhas a respeito do papel dos entes federativos no manejo de recursos sólidos, abordando obrigatoriamente:
- Ordem de prioridade na gestão de recursos sólidos.
- Qual ente é responsável pela gestão integrada de resíduos sólidos e qual a incumbência dos Estados.
- Quais as duas classificações dos resíduos sólidos e cite exemplos de cada uma.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou, nesta quarta-feira (18/10), o processo que analisa a gestão de obras paralisadas que envolvem recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Atualmente, o Brasil tem 8,6 mil empreendimentos paralisados, de um total de 21 mil obras existentes. Os dados estão disponíveis no painel de obras do TCU.
Em comparação aos últimos três anos, a porcentagem de obras paralisadas aumentou de 29%, em 2020, para 41% em 2023. Vale observar que, no mesmo período, a quantidade total de obras diminuiu significativamente (6.119 obras a menos), apesar do aumento do investimento previsto. O valor total de recursos investidos passou de R$ 75,95 bilhões em 2020, para R$ 113,…
“A população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. O indicativo faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): Pessoas com Deficiência 2022, lançada nesta sexta-feira (07), em Brasília (DF), fruto de um Termo de Execução Descentralizada entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).”
https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/brasil-tem-18-6-milhoes-de-pessoas-com-deficiencia-indica-pesquisa-divulgada-pelo-ibge-e-md…
Passados quatro anos desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que deixou 270 pessoas mortas e despejou milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na bacia do Rio Paraopeba, ninguém foi responsabilizado pela tragédia.
Fonte: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2023/01/25/quatro-anos-da-tragedia-em-brumadinho-270-mortes-tres-desaparecidos-e-nenhuma-punicao.ghtml
Considerando a temática da segurança de barragens, redija um texto dissertativo, discorrendo, necessariamente, sobre:
- os tipos de barragem que englobam a Política Nacional de Barragens (PNB);
- as barragens a montante; e
- os objetivos do PNB.



