O direito de greve é um instrumento importante para a garantia dos direitos dos trabalhadores, mas pode ter impactos significativos na economia como um todo. Durante uma greve, a paralisação das atividades laborais pode resultar em perdas de produtividade, interrupção de serviços essenciais e prejuízos econômicos para as empresas e a sociedade. Portanto, embora o direito de greve seja um instrumento importante de reivindicação dos trabalhadores, é essencial buscar o equilíbrio entre o exercício desse direito e os impactos econômicos e sociais decorrentes.
Considerando a possibilidade de greve também no serviço público, professores da rede pública decidiram entrar em greve a partir do dia primeiro do próximo mês. Alegam os agentes públicos sucateamento da carreira (por falta de condições materiais e de pessoal adequadas para exercício de suas funções legais) e defasagem de seus vencimentos, que não são objeto de recomposição da inflação há cinco anos.
Diante da situação hipotética narrada, com base na legislação sobre a matéria e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, elabore um texto dissertativo contínuo, entre 35 e 45 linhas, acerca do direito de greve na iniciativa privada e no serviço público, respondendo aos seguintes questionamentos:
- Qual o efeito jurídico sobre o contrato de trabalho? O empregado pode contratar substituição de mão de obra? É possível a rescisão de contrato de trabalho durante a greve?
- É possível o estabelecimento de greve relativamente aos serviços essenciais? Quais são esses serviços?
- A legislação prevê o direito de greve no serviço público? No caso concreto, os servidores podem exercer o direito de greve? Há possibilidade de descontar os dias de paralisação.
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Muitas linhas pra poucos questionamentos…