306028

Na 19ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), realizada nos dias 25 e 26 de março, na sede da FUNAI, em Brasília, seis Câmaras Técnicas (CTs) foram instaladas com seus respectivos planos de ações para 2024. Além disso, os representantes das CTs foram oficialmente empossados e definiram o calendário de encontros para o restante do ano.

Aos novos membros das CTs foram apresentados o histórico e as ações recentes do Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) para que saibam como funcionam as estruturas dos órgãos relacionados à PNGATI e o passo a passo da constituição da Política.

Na ocasião foi anunciado que um Curso Básico de Formação EAD sobre a PNGATI está disponível para que lideranças e representantes indígenas, gestores de ONGs, técnicos de governo, pesquisadores, lideranças comunitárias e outros interessados possam conhecer de modo aprofundado a Política, sua estrutura e caminhos para sua implementação em territórios indígenas do país.

“Nossa preocupação é instalar essas Câmaras Técnicas atualizadas e trazer seus representantes para discutir os temas delicados e importantes sobre os quais elas versam. Em novembro [de 2023], foram incluídas às CTs assuntos como a mudança climática e o combate ao arrendamento de territórios indígenas e agora daremos encaminhamento às atividades dos grupos”, informou Ceiça Pitaguary, secretária da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial (SEGAT) do MPI.

As Câmaras Técnicas instaladas foram: Monitoramento e Financiamento da PNGATI; Mudança do Clima, Serviços Ambientais e Sociobioeconomia; Floresta, Biodiversidade, Restauração e Recuperação de Áreas Degradadas; Gestão Integrada e/ou Compartilhada de Terras Indígenas e Unidades de Conservação; Proteção Territorial e Combate ao Arrendamento e Ilícitos Socioambientais e Formação Continuada.

As Câmaras são mistas, contam com membros de ministérios e órgãos do governo, organizações indígenas e entidades indigenistas parceiras. Cada uma é integrada por 13 membros titulares mais suplentes. A composição das CTs e o formato de como serão realizados os encontros foi debatido individualmente pelos grupos, tendo como referência o regimento interno do CG da PNGATI. Grande parte optou por encontros híbridos entre o virtual e o presencial.

“Esse é o momento de trazer subsídios para o debate de diversos assuntos específicos e desenvolver uma metodologia para cumprir com o plano de ação de cada CT”, elucidou a secretária.

https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br/assuntos/noticias/2024/04/comite-gestor-da-pngati-instala-seis-camaras-tecnicas-e-empossa-representantes.

Considerando a temática da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), redija um texto dissertativo contínuo, entre 30 e 40 linhas, respondendo aos seguintes questionamentos:

1)  Quais os objetivos da Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)? O que são o etnomapeamento e o etnozonemanento?

2)  Quais os objetivos específicos da PNGATI quanto ao uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas? Cite, pelo menos, quatro.