Os títulos públicos sustentáveis
O Brasil prioriza o desenvolvimento socialmente inclusivo, ambientalmente equilibrado e economicamente próspero. Rico em recursos naturais, o país se destaca por sua biodiversidade, florestas, águas e energias renováveis, fatores que oferecem uma base sólida para ações sustentáveis. Igualmente importante é o empenho por avanços na pauta social, implementando políticas e iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida da sociedade e promover a inclusão social.
O Brasil está comprometido com a agenda de desenvolvimento sustentável e busca alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Agenda 2030 das Nações Unidas (ONU). O país prioriza a proteção ambiental e está comprometido com a redução do desmatamento e promoção de energias renováveis. No campo social, concentra esforços para a redução da pobreza e promoção da igualdade de gênero, entre outras iniciativas.
Políticas e compromissos sobre mudança do clima, de transições justas para uma economia de baixo carbono e de equidade socioeconômica são refletidos nos orçamentos federais — e podem ser impulsionados por investimentos públicos e privados.
É nesse contexto que se apresenta o Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis (“Arcabouço”), que constitui um guia para a emissão de instrumentos de dívida soberana com uso de recursos lastreados em despesas orçamentárias que contribuam diretamente para a promoção do desenvolvimento sustentável do país.
O Arcabouço reafirma o compromisso do país com políticas sustentáveis e converge, ainda, com o crescente interesse de investidores não residentes e com a expansão do mercado de títulos temáticos no mundo, constituindo, assim, referência para uma presença ativa e constante do Brasil no mercado internacional de títulos sustentáveis.
https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/divida-publica-federal/titulos-sustentaveis
Tendo como base que o texto motivador, redija um texto dissertativo-argumentativo contínuo, entre 40 e 50 linhas, acerca do seguinte tema:
EQUILÍBRIO ENTRE O AUMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO SOCIALMENTE INCLUSIVO
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) se voltam a orientar a ação global para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Os 17 objetivos oferecem uma visão compartilhada de um futuro promissor e fornecem um roteiro para orientar políticas, programas e investimentos em direção a esse objetivo comum. No Brasil, a ONU está implementando 300 atividades-chave, com 188,3 milhões de dólares em recursos, em diferentes localidades, de forma a contribuir para que se atinja a Agenda 2030 no país.
Gráfico 1: Recursos Investidos pela ONU em 2024
A Ag…
Texto 1
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
DA ORDEM SOCIAL
CAPÍTULO III – DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO
SEÇÃO I – DA EDUCAÇÃO
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e inc…
TEXTO I
Ainda hoje existe racismo?
Sim. Por mais que as leis garantam a igualdade entre os povos, o racismo é um processo histórico que modela a sociedade até hoje. Uma prova disso é o contraste explícito entre o perfil da população brasileira e sua representatividade no Congresso. Enquanto a maior parte dos habitantes é negra (54%), quase todos (96%) os parlamentares são brancos. Outro dado relevante da violência contra a população negra é que a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil.
Por que o racismo é estrutural?
Essa estrutura social que possibilitou a manutenção do racismo ao longo da história, inclusive do Brasil, pode ser contada a partir das próprias leis do país …
