Um analista ministerial especializado — área de atuação: ciências contábeis do Ministério Público do Estado do Tocantins, no desenvolvimento de sua atribuição de coordenar e executar trabalhos relativos a serviços de contabilidade, foi incumbido de elaborar um texto dissertativo contendo informações acerca de demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP).
Com base nas informações apresentadas no caso hipotético acima, redija, na condição do referido analista ministerial especializado, o texto dissertativo solicitado. Em seu texto,
1 defina demonstrações contábeis, abordando sua finalidade, e cite pelo menos três espécies de usuários a quem se destinam as DCASP; [valor: 1,50 ponto]
2 explique como é evidenciada a apuração do superávit financeiro de exercícios anteriores nas DCASP e os efeitos da sua utilização na abertura de créditos adicionais; [valor: 4,00 pontos]
3 explique a demonstração contábil que evidencia as alterações verificadas no patrimônio público, abordando a caracterização, a composição e a finalidade dessa demonstração. [valor: 4,00 pontos]
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De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 2023), as entidades do setor público possuem particularidades que as distinguem de outras. Nesse contexto, destaca-se a importância de se compreender os diferentes aspectos da contabilidade aplicada ao setor público, de modo a interpretar corretamente as informações contábeis.
Com base no manual supracitado, explique os tópicos apresentados a seguir:
1. A natureza e o propósito dos ativos e passivos no setor público.
2. O que compreende os aspectos da contabilidade aplicada ao setor público e quais os principais instrumentos de sua evidenciação.
Considerando que o reconhecimento é o processo de incorporação e de inclusão de um item expresso em valores a serem demonstrados no corpo da demonstração contábil apropriada, redija um texto dissertativo acerca do processo de reconhecimento nas demonstrações contábeis do setor público, com base na NBC T SP Estrutura Conceitual.
Ao elaborar seu texto, atenda ao que se pede a seguir.
1 Discorra sobre as duas condições que devem ser observadas para que um item seja reconhecido nas demonstrações contábeis. [valor: 6,00 pontos]
2 Explique em que condição é possível o reconhecimento, nas demonstrações contábeis, de um recurso ou obrigação que não satisfaça a definição de elemento. [valor: 4,25 pon…



