Um servidor de carreira do Ministério Público do Estado do Tocantins foi designado para assessorar as equipes de planejamento de contratação para a aquisição de serviços de TI no órgão. As licitações devem ocorrer à luz dos ditames da Lei n.º 14.133/2021. As primeiras dúvidas da equipe de planejamento direcionadas ao servidor referem-se à escolha da modalidade de licitação e às regras concernentes à Lei n.º 14.133/2021, especialmente quanto às modalidades de pregão e diálogo competitivo. O servidor, então, resolveu redigir um texto para que a equipe pudesse consultar quando tivesse dúvidas.
Com base nessa situação hipotética e no disposto na Lei n.º 14.133/2021 e no ato normativo do MPOG/SLTI Instrução Normativa n.º 1/2019, redija o texto dissertativo solicitado. Em seu texto, atenda ao que se pede a seguir.
1 Defina a modalidade de licitação diálogo competitivo. [valor: 2,50 pontos]
2 Cite duas condições que, segundo a citada lei, restringem a contratação de objeto na modalidade diálogo competitivo. [valor: 2,50 pontos]
3 Defina a modalidade pregão. [valor: 2,50 pontos]
4 Cite duas etapas da fase de planejamento da contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC), previstas na instrução normativa mencionada. [valor: 2,00 pontos]
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