Considere que um membro do Ministério Público da União (MPU) tenha sido convidado a participar de uma discussão com membros do governo, empresários de transportes coletivos e representantes da sociedade civil acerca da fixação das tarifas de metrô e outros transportes coletivos. Nessa discussão, o representante do MPU deixou clara a necessidade de intervenção do governo nesse setor, inclusive mediante o uso de subsídios, para conter o preço dos serviços.
Considerando a situação hipotética, redija um Parecer Técnico que justifique a posição do representante do MPU. Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
1) O que é monopólio natural e quais as falhas de competição no setor de transportes coletivos; [valor: 19,00 pontos]
2) O poder de monopólio e as economias de escala; [valor: 19,00 pontos]
3) Qual a diferença entre intervenção direta e indireta do Estado no setor de transportes. [valor: 19,00 pontos]
4) Cite e explique dois possíveis modelos tarifários que podem ser aplicados nas tarifas de metrô. [valor: 19,00 pontos]
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