A Justiça Trabalhista recebe, em média, 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho por mês. O cálculo considera o volume de processos iniciados em 2022, quando foram ajuizadas 77,5 mil ações trabalhistas com essa temática em todo o país.
No âmbito do 1º e do 2º graus, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) concentrou a maior demanda, com 23. 673 processos. Em fase recursal, chegaram ao Tribunal Superior do Trabalho 1.993 casos.
Já os casos de assédio sexual representaram aproximadamente 4,5 mil processos no ano. Na média, foram 378 ações trabalhistas por mês.
Em ambos os casos, o volume de ocorrências em que trabalhadoras e trabalhadores são vítimas pode ser maior, já que muitas pessoas têm receio ou não sabem como denunciar as práticas abusivas que sofrem no ambiente de trabalho.
(Retirado de https://www.tst.jus.br/-/justi%C3%A7a-do-trabalho-recebe-mensalmente-cerca-de-seis-mil-a%C3%A7%C3%B5es-por-ass%C3%A9dio-moral%C2%A0)
Acerca dessa temática tão importante para as sociedades brasileira e mundial, redija um texto dissertativo respondendo aos seguintes questionamentos:
- Qual o conceito e as possíveis consequências do assédio moral para o trabalhador?
- Cite critérios para a caracterização do assédio moral. É necessária a relação de subordinação?
- Cite impactos institucionais decorrentes da presença de assédio moral, sob a perspectiva do empregador e dos empregados?
- Discorra sobre os efeitos positivos da existência de um Programa de Prevenção de Riscos Psicológicos e Sociais, bem como de um Programa de Avaliação Psicológica?
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Material gratuito que pode ajudar no tema: Guia Lilás, orientações para prevenção e tratamento ao assédio e à discriminação, da Controladoria Geral da União, de março de 2023.