Gestão instala comitê para ampliar acesso à informação e transparência
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) inaugurou o Comitê de Integridade, Transparência, Acesso à Informação, Riscos e Controle (CITARC) ao realizar sua primeira reunião nesta quarta-feira (1/11). No encontro, o colegiado deu início à discussão do documento que fundamenta a Política de Gestão de Riscos do MGI. Na ocasião, também foram avaliadas ações referentes aos Planos de Gestão de Risco, o Programa Pró-Integridade e ao Plano de Dados Abertos do Ministério.
De acordo com o presidente do CITARC e Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MGI, Francisco Eduardo de Holanda Bessa, a instalação do Comitê representa um passo importante no amadurecimento da governança no MGI.
“O Comitê tem uma natureza muito peculiar pois abrange representantes de estatura tático-estratégica de todos os órgãos singulares e de assessoramento do Ministério. É uma verdadeira “caixa de reverberação” para um escopo temático fundamental para o MGI: integridade, transparência, acesso à informação, riscos e controles”, afirmou.
Segundo Bessa, o conjunto temático requer um esforço permanente de sensibilização e articulação, de forma vertical e horizontal dentro do MGI. “O CITARC já em sua primeira agenda aprecia a proposta de Política de Gestão de Riscos do Ministério e deverá prosseguir com agendas de formulação, avaliação, divulgação e sensibilização de diretrizes, manuais, guias e outros artefatos que devem robustecer a atuação de todas as áreas do MGI”, destacou.
(…)
Outro recurso integrado e empregado pelo MGI para reforçar mecanismos de acesso à informação e transparência é o Subcomitê de Integridade, criado pelo decreto assinado pela Presidência da República (11.529/2023), em maio, que determina a instauração de Subcomitês em todos os Ministérios. A missão essencial do Subcomitê é cuidar do Programa de Integridade de modo cotidiano, com reuniões quinzenais que ocorrem desde o primeiro semestre.
Assim sendo, o Subcomitê de Integridade é um colegiado vinculado ao CITARC com viés executivo, composto pelas instâncias de integridade do MGI: Corregedoria; Ouvidoria, Comissão de Ética; Assessoria Especial de Controle Interno; Assessoria de Participação Social e Diversidade e a Secretaria de Serviços Compartilhados.
https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2023/novembro/gestao-instala-comite-para-ampliar-acesso-a-informacao-e-transparencia
Considerando o contexto apresentado sobre transparência, controle social e accountability e sua relevância em democracias saudáveis, redija um texto dissertativo abordando os seguintes tópicos:
- O conceito e o objetivo do controle social;
- O conceito e as características de accountability;
- Discorra sobre a importância conjunta de controle social e accountability no fortalecimento de governos transparentes. Cite pontos que evidenciam essa importância.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Questões Relacionadas
Texto I
Guerra contra o ‘juridiquês’ pode levar a mudanças em projetos de lei
Em vez de cadeia, “ergástulo público”. No lugar de viúvo, “consorte supérstite”. Cheque não, “cártula chéquica”.
Muitas sentenças judiciais e outros textos do Direito mostram-se incompreensíveis por causa do uso de palavras estranhas e desconhecidas, embora pertencentes ao nosso idioma, e citações em latim. O costume de dificultar, e até inviabilizar, a comunicação é comum não só entre juízes, mas também entre advogados e outros profissionais da área jurídica.
Apesar da tradição de hermetismo, a preocupação com clareza e objetividade cresce entre os próprios magistrados, e pode inspirar mudanças no projeto do novo …
Considere os textos a seguir.
Texto I
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Capítulo VIII
DOS ÍNDIOS
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
§ 1º – São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem–estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e t…
Há grande controvérsia sobre a etimologia do termo raça. O que se pode dizer com mais segurança é que seu significado sempre esteve de alguma forma ligado ao ato de estabelecer classificações, primeiro, entre plantas e animais e, mais tarde, entre seres humanos. A noção de raça como referência a distintas categorias de seres humanos é um fenômeno da modernidade que remonta aos meados do século XVI. Raça não é um termo fixo, estático. Seu sentido está inevitavelmente atrelado às circunstâncias históricas em que é utilizado. Por trás da raça sempre há contingência, conflito, poder e decisão, de tal sorte que se trata de um conceito relacional e histórico. Assim, a história da raça ou das raças…




Bom dia.
Fico me perguntando, com tantos assuntos para se tirar um tema para a questão discursiva e o horário reduzido para as 20 questões de cg. se vai dar tempo de escrever, caso seja cobrado até 30linha.
Pois é, não vai dar tempo. Isso que há a possibilidade de cobrarem 45 linhas. Por isso será muito importante ter a estrutura e forma da redação bem treinada como a gente faz aqui e lá ir direto colocando os argumentos e fazer o texto direto na folha de respostas. É o jeito.
Pois é, não vai dar tempo de ficar passando a limpo…. é chegar escrevendo e como você disse a gente criar um molde.
Po, achei que a resolução no espelho ficou mt fora da realidade comparado com escrever à mão, n é possível que minha letra seja tão grande assim
Não seria “perigoso” escrever a intro e a conclusão com apenas 1 período? Tenho um certo vício (até por outro curso de redação que já fiz) em escrever pelo menos 2 períodos. Entendo que que a maior parte das linhas devem ser para o desenvolvimento, mas escrever apenas 1 período me parece muito pouco para os outros parágrafos que não sejam do desenvolvimento.