ANTT premia concessionárias de ferrovias e rodovias que se destacaram em 2023
No último dia 29, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) promoveu a cerimônia de premiação do Prêmio ANTT – Destaques 2023. O evento reconheceu as melhores práticas, projetos e iniciativas das infraestruturas rodoviária e ferroviária do Brasil.
A celebração ocorreu na sede da ANTT, em Brasília (DF). O diretor de Relações Institucionais da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Valter Luís de Souza, foi um dos avaliadores da premiação e representou a instituição durante a solenidade.
O Prêmio ANTT – Destaques é impulsionador de inovações e renovações contínuas para o transporte terrestre. Essa edição recebeu mais de 130 projetos que proporcionam benefícios aos usuários, aos colaboradores das concessionárias, ao meio ambiente e à sociedade em geral.
https://cnt.org.br/agencia-cnt/antt-premia-concessionrias-de-ferrovias-e-rodovias-que-se-destacaram-em-2023
Diante da situação narrada acima, um Especialista em Regulação foi demandado para elaborar um Parecer Técnico sobre aspectos da Conformidade Regulatória e Boas Práticas de Regulação. Para a elaboração desse parecer deve-se, necessariamente, opinar tecnicamente acerca dos seguintes temas:
- Qual teoria de regulação responsiva e sinergia regulatória está sendo aplicada?. [valor: 25,00 pontos]
- Quais os dois extremos da conformidade regulatória? Fundamente citando conceitos e objetivo. [valor: 25,00 pontos]
- Cite e exemplifique pelo menos três boas práticas regulatórias. [valor: 13,00 pontos]
- Quais os benefícios advindos da prática citada na situação? Cite e fundamente pelo menos 4. [valor: 13,00 pontos]
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BRASÍLIA, 6 Set (Reuters) – O teto tarifário das concessões de ferrovias de carga cairá, em média, 25 por cento, como parte da primeira revisão de tarifas de concessionárias do setor aprovada nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
“Hoje já existe um preço aplicado inferior aos tetos. Em alguns casos, sequer haverá efeito no contrato”, ressaltou o gerente da Superintendência de Transportes de Cargas da ANTT, Fabio Barbosa.
A nova tabela de tarifas será publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, 10 de setembro, e os preços passam a valer 15 dias depois.
A proposta que foi p…
No Brasil, até 1988, o Ministério da Saúde definia a Vigilância Sanitária como “um conjunto de medidas que visa a elaborar, controlar a aplicação e fiscalizar o cumprimento de normas e padrões de interesse sanitário relativo a portos, aeroportos e fronteiras, medicamentos, cosméticos, alimentos, saneantes e bens, respeitada a legislação pertinente, bem como o exercício profissional relacionado com a saúde”.
A década de 90, no entanto, trouxe grandes mudanças para a Vigilância Sanitária. Com base nas informações acima apresentadas, redija um texto dissertativo, abordando, necessariamente, sobre os tópicos abaixo:
- Cite três fatores que influenciaram a criação da Anvisa. [valor: 3,50 pontos]
A Anvisa suspendeu a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso de todos os alimentos da marca Fugini, produzidos pela empresa Fugini Alimentos Ltda na sua fábrica localizada em Monte Alto (SP).
A medida foi publicada no dia 27 de março, por meio da Resolução – RE 1028/2023. A suspensão da comercialização, da distribuição e do uso é válida apenas para os produtos em estoque na empresa. Os principais alimentos fabricados pela empresa são molhos de tomate, conservas vegetais e outros molhos, como maioneses e mostardas.
A medida é preventiva e foi adotada após a realização de uma inspeção sanitária conjunta realizada pela Anvisa, pelo Centro de Vigilância Sanitária de São Pau…
