Iniciativas como políticas de conservação, educação ambiental e práticas sustentáveis são essenciais para promover uma coexistência harmoniosa entre a sociedade e o meio ambiente. Além disso, uma grande ferramenta disponível para a defesa do meio ambiente é o licenciamento ambiental.
Considerando isso, e tendo como base a Resolução CONAMA nº 237, de 1997, redija um texto dissertativo abordando os seguintes questionamentos:
- Qual a distinção entre licenciamento ambiental e licença ambiental?
- Quais as licenças previstas na sobredita resolução?
- O licenciamento ambiental a ser realizado por órgão estadual do SISNAMA ou pelo IBAMA supre a necessidade de licença a cargo da Administração Municipal para uso e ocupação do solo? E quanto à autorização para uso da água?
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