Para a resolução da prova discursiva, analise as seguintes informações:
Em 31/12/2022, o Departamento Jurídico da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) apresentou as seguintes informações referentes aos processos judiciais, conforme a Tabela 1 a seguir:
Tabela 1 – Tipos de Processos Judiciais
| Tipos de Processo | Avaliação da Probabilidade de perda em 31/12/2022 | Valor Estimado em 31/12/2022 |
| Processo Trabalhista | Provável | 1.500.000,00 |
| Processo Cívil | Remota | 400.000,00 |
| Processo Tributário | Possível | 300.000,00 |
Fonte: Departamento Jurídico
Com base na situação apresentada e de acordo com as normas contábeis em vigor, elabore um texto abordando o conceito e a forma de reconhecimento de provisão e passivo contingente, bem como discorra sobre a forma de contabilização e divulgação (nas demonstrações contábeis) de cada um dos processos judiciais, conforme evidenciado na Tabela 1.
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A entidade DEF, em X1, iniciou o desenvolvimento de um projeto de pesquisa e desenvolvimento com o objetivo de criar uma nova fórmula de remédio para combater determinadas doenças.
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