Texto I
Tragédia em Brumadinho: Justiça suspende definição sobre indenizações pelo rompimento da barragem da Vale; entenda
O juiz Murilo Silvio de Abreu, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), suspendeu, nesta quarta-feira (6), uma decisão que dava início à definição de indenizações aos atingidos pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho. A tragédia deixou 270 mortos.
[…]
A retratação atende a um recurso da mineradora, que alegou violação do princípio do contraditório, ao não ser previamente consultada para se manifestar sobre o assunto. A empresa também contestou a validade da decisão sobre a resolução coletiva das indenizações individuais.
https: //g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2023/09/06/tragedia-em-brumadinho-justica-suspende-decisao-que-iniciava-fase-de-indenizacoes-pelo-rompimento-da-barragem-da-vale-entenda.ghtml
Texto II
Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
(…)
Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
III – promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;
Fonte: Constituição Federal de 1988
Texto III
Elabore um texto dissertativo-argumentativo em que se discuta: No caso de desastres naturais causados por empresas privadas, o Estado tem o dever de agir?
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Texto I
“Financeirização” da pobreza
Espera-se, contudo, poder mostrar como as relações entre consumo, poupança e crédito não são mais as mesmas e nem envolvem os mesmos processos. Aqui, parte-se do argumento que o ponto de inflexão que permitiu uma alteração significativa no jogo de relações no interior do qual as práticas populares de consumo se estruturam consiste na proliferação dos mecanismos de crédito.
Há também que se levar em consideração uma série de fatores econômicos específicos situados em planos mais globais. Trata-se, primeiramente, da expansão do mercado de crédito, que partiu da estabilização da economia e do sistema financeiro brasileiros. A chegada do plano Real e o fim da…
PRF inicia campanha Maio Amarelo, com ações educativas de trânsito.
Edição deste ano dará atenção especial a motociclistas.
Publicado em 30/04/2024 – 10:55 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília.
A campanha Maio Amarelo 2024, em defesa da segurança viária, inicia nesta terça-feira (30), nas rodovias federais. A iniciativa pretende intensificar as ações educativas de trânsito e a antecipação da campanha para hoje se deve ao feriado do 1º de maio, Dia do Trabalhador. Mais uma vez será implementada a ação Cinema Rodoviário, em que os motoristas são abordados e convidados a assistir palestras e vídeos educativos sobre as condutas seguras no trânsito. Carretas serão…
TEXTO I
Ainda hoje existe racismo?
Sim. Por mais que as leis garantam a igualdade entre os povos, o racismo é um processo histórico que modela a sociedade até hoje. Uma prova disso é o contraste explícito entre o perfil da população brasileira e sua representatividade no Congresso. Enquanto a maior parte dos habitantes é negra (54%), quase todos (96%) os parlamentares são brancos. Outro dado relevante da violência contra a população negra é que a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil.
Por que o racismo é estrutural?
Essa estrutura social que possibilitou a manutenção do racismo ao longo da história, inclusive do Brasil, pode ser contada a partir das próprias leis do país …
