A Verde S.A. é uma empresa brasileira de capital aberto que atua no mercado de energias limpas, sendo o segmento mais relevante na área de energia eólica. Em decorrência do seu ramo de atuação, a empresa lida com entidades públicas e com transações que envolvem o recebimento de subvenções e assistência governamentais. Em um dado exercício, a Verde S. A. recebeu dois tipos de subsídios governamentais para expansão de suas atividades, uma vez que o governo do país se comprometeu com o ODS No 07 – Energia Limpa e Acessível, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os subsídios recebidos foram: (i) a doação de um terreno com área de 300 hectares para exploração e produção de energia eólica; e (ii) benefícios fiscais, sob a forma de redução de alíquota de tributos federais, pelo período de 5 anos. Além de requisitos de capacidade técnica, os termos relacionados aos benefícios concedidos à Verde S.A. preveem a obrigação de manutenção da operação pelo período mínimo de 20 anos. Para tratar desse assunto, a equipe responsável pela Contabilidade da Verde S.A. precisa ter clareza sobre os seguintes pontos, abordados no Pronunciamento CPC 07:
• diferenças conceituais entre subvenção e assistência governamentais;
• requisitos para reconhecimento contábil de subvenções sob a forma de ativos não monetários;
• requisitos para reconhecimento contábil de subvenções sob a forma de benefícios fiscais;
• procedimentos contábeis no caso de a Verde S.A. não cumprir integralmente as condições para o recebimento dos benefícios governamentais e vier a perdê-los.
Elabore um texto, abordando os quatro pontos citados para ajudar no esclarecimento das dúvidas da equipe de Contabilidade da Verde S.A.
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