A despeito do período decorrido do processo de convergência às normas internacionais de contabilidade, a definição do valor justo de um ativo ou conjunto de ativos ainda segue sendo um desafio para as empresas em decorrência da subjetividade e da crescente complexidade das transações. A NBC TG 46 (R2)/2017 conceitua o valor justo como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado. Para operacionalizar a aplicação prática deste conceito, essa norma dispõe de abordagens e orientações para tornar o processo de mensuração mais compreensível, consistente e comparável.
No contexto das disposições apresentadas na NBC TG 46 (R2)/2017, para mensuração do valor justo, elabore um texto, abordando como tal norma auxilia na operacionalização dessa mensuração, explicando:
• as três abordagens de avaliação e um exemplo de técnica (ou método) para cada;
• quando é apropriado a uma entidade alterar uma técnica (ou abordagem) de avaliação do valor justo e como essa alteração deve ser tratada contabilmente;
• os três níveis de informações que compõem a hierarquia de valor justo, com um exemplo de tipo de informação para cada nível.
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A Cia. Marte S/A, com Patrimônio Líquido de R$ 15.000.000,00, apresentou o seguinte quadro, a título de Nota Explicativa sobre as participações societárias possuídas, no encerramento do balanço:
| ITENS | ALFA | BETA | GAMA | DELTA | ÔMEGA |
| Valor do Investimento da Investidora (Reais) | 1.200.000,00 | 600.000,00 | 100.000,00 | 800.000,00 | 300.000,00 |
| Ações emitidas pela empresa | 5.000.000 AO 5.000.000 AP |
300.000 AO 300.000 AP |
100.000 AO | 3.000.000 AO 3.000.000 AP |
250.000 AO 250.000 AP |
| Participação da Investida | 52% AO | 5% AO | 100% AO | 15% AO | 8% AO |
Legenda: AO = Ações Ordinárias
AP = Ações Preferenciais
A despeito do período decorrido do processo de convergência às normas internacionais de contabilidade, a definição do valor justo de um ativo ou conjunto de ativos ainda segue sendo um desafio para as empresas em decorrência da subjetividade e da crescente complexidade das transações. A NBC TG 46 (R2)/2017 conceitua o valor justo como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado. Para operacionalizar a aplicação prática deste conceito, essa norma dispõe de abordagens e orientações para tornar o processo de mensuração mais compreensível, consistente e comparável.
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A Cia. Delta é uma empresa de capital aberto que opera no mercado brasileiro. A Cia. Delta é proprietária de um edifício de 10 andares, do qual seis andares são ocupados pela companhia para fins comerciais e administrativos (sede), e os outros quatro andares são alugados a terceiros e geram renda para a companhia. No último trimestre de 20×0, por questões estratégicas, a companhia decidiu transferir a sua sede para outro local e disponibilizar para aluguel todos os espaços do edifício. Em 02/01/20×1, após oito anos de ocupação, o valor contábil líquido do edifício era de R$ 12.000.000,00. Para essa transferência, a Cia. Delta apurou que o valor justo do edifício nessa mesma data er…
O valor justo é uma mensuração baseada em mercado e não uma mensuração específica da entidade. O valor justo é mensurado utilizando-se as premissas que os participantes do mercado utilizariam ao precificar o ativo ou o passivo, incluindo premissas sobre risco. O pronunciamento especifica níveis de hierarquia para se determinar o valor justo. Tal hierarquia está baseada i) nível 1: os preços de ativos e passivos são idênticos; ii) nível 2 os preços de ativos e passivos são similares; iii) nível 3 são dados não observáveis para ativos e passivos. O pronunciamento não define o que seja Ativo Idêntico ou Ativo Similar. Mas, ativos idênticos são as “Mercadorias Fungíveis” ou “Commodities”: café, açúcar, soja, suco de laranja. E as mercadorias similares são, por exemplo, automóveis. A norma define o mercado ativo, local onde as transações ocorrem com maior volume e frequência para fornecer informação de precificação de ativos e passivos. O mercado não ativo não há dados de volume ou frequência das transações ocorridas. O mercado principal é aquele com o maior volume e nível de atividade para o ativo ou passivo. O mercado mais vantajoso é o que maximiza o valor que seria recebido para vender o ativo ou que minimiza o valor que seria pago para transferir o passivo, após levar em consideração os custos de transação e os custos de transporte. A abordagem de mercado utiliza preços e outras informações relevantes geradas por transações de mercado envolvendo ativos, passivos ou grupo de ativos e passivos – como, por exemplo, um negócio – idêntico ou comparável, ou seja, similar. Abordagem de custo. A abordagem de custo reflete o valor que seria necessário atualmente para substituir a capacidade de serviço de ativo. A abordagem de receita converte valores futuros por exemplo, fluxos de caixa ou receitas e despesas em valor único.para mensurações do valor justo recorrentes que utilizem dados não observáveis significativos (Nível 3), o efeito das mensurações sobre o resultado do período ou outros resultados abrangentes para o período.