Considere que o Presidente da Câmara municipal de Pouso Alegre pretende construir uma nova sede para o Legislativo Municipal, a fim de ampliar o espaço e melhor atender aos munícipes. Para tanto, ele determina que o Analista de Licitação elabore Edital em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, a fim de contratar empresa especializada para elaboração de projeto básico e execução da obra de construção do novo prédio. Estudos preliminares apontam que o custo total estimado do empreendimento é de R$ 1.233.854,66.
Tendo em vista a situação hipotética e, ainda, com base na Lei nº 14.133/2021, aponte qual é a modalidade aplicável à contratação pretendida – se Pregão, Tomada de Preços ou Concorrência, justificando a sua resposta.
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