Com o intuito de iniciar uma obra de esgotamento sanitário, um empreendedor solicitou a um especialista a elaboração de um parecer técnico com as orientações acerca dos procedimentos necessários para a obtenção de licenciamento ambiental simplificado para a instalação de unidades de transporte e tratamento de esgoto sanitário de pequeno porte e de médio porte.
Considerando a situação hipotética apresentada, redija um parecer técnico para atender à solicitação do empreendedor. Ao elaborar seu parecer, atenda ao que se pede a seguir.
1 Na parte introdutória, indique os empreendimentos de sistemas de esgotamento sanitário sujeitos a procedimentos simplificados de licenciamento ambiental. [valor: 15,00 pontos]
2 Especifique as informações mínimas que devem constar no estudo a ser apresentado ao órgão ambiental competente em caso de requerimento de licenciamento ambiental simplificado para a instalação de unidades de transporte e tratamento de esgoto sanitário de médio porte, esclarecendo como as licenças podem ser adquiridas para a instalação e operação das referidas unidades. [valor: 40,00 pontos]
3 Especifique as informações mínimas que devem constar no estudo a ser apresentado ao órgão ambiental competente em caso de requerimento de licenciamento ambiental simplificado para a instalação de unidades de transporte e de tratamento de esgoto sanitário de pequeno porte, esclarecendo como as licenças podem ser adquiridas para a instalação e operação das referidas unidades. [valor: 40,00 pontos]
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