José, desconfiando de que a sua esposa, Rosimeria, o estava traindo com um colega do trabalho, dirigiu-se ao local de trabalho desta no intuito de flagar a traição e matá-la. Chegando ao local, a encontrou beijando um colega de trabalho. Neste momento, sacou sua arma, que portava de forma legal, e realizou um único disparo em direção a Rosimeria. Contudo, por possuir uma má pontaria, o projeto acertou Pedro, pessoa com deficiência e menor de 14 anos, que estava na calçada do outro lado da rua, vindo este a óbito imediatamente. No mesmo momento passava uma equipe da polícia, que prendeu José em flagrante. Inconformado, ele impetrou habeas corpus alegando que agira em legítima defesa de sua honra, pelo fato ter ocorrido logo após ter flagrado a sua esposa o traindo com outro homem.
A respeito do caso, pergunta-se:
1 o(s) crime(s) praticado(s) por José;
2 a espécie do erro e a incidência de agravante ou atenuante na situação.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
A Lei nº 11.829/08 alterou Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir, entre outros, os crimes do artigo 241-A e do artigo 241-B. Diante disso, analise os dois dispositivos com base nas questões abaixo colocadas, justificando suas conclusões.
a) Objeto jurídico. Diferenças e semelhanças entre os tipos penais. Consumação. Exclusão da ilicitude;
b) Transnacionalidade e suas consequências;
c) Concurso de crimes;
d) Conceito de cenas de sexo explícito ou pornográfico e seu alcance;
e) Benefícios legais cabíveis.
O tema da imputabilidade penal é central para a responsabilização criminal, pois envolve a capacidade do agente de compreender o caráter ilícito de sua conduta e de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Com base no ordenamento jurídico brasileiro, responda fundamentadamente:
a) Conceitue imputabilidade penal e indique os critérios legais utilizados para sua aferição.
b) Diferencie as situações de inimputabilidade absoluta (doença mental e menoridade) da semi-imputabilidade, apontando as respectivas consequências jurídicas.
A empresária Patrícia, acompanhada de seu segurança Marcus, saía de uma instituição financeira com um pacote que continha 20 mil reais sacados pela empresária, quando Ermano se aproximou da dupla e, com uma arma de fogo em punho, agrediu Marcus com uma coronhada no queixo, tendo-lhe causado lesões leves; ao mesmo tempo, Ermano ameaçou Patrícia, apontando a arma para a cabeça dela.
Ao perceber a presença de autoridades de segurança, Ermano fugiu, mas foi posteriormente preso em flagrante, com o pacote de dinheiro em mãos, pelos policiais, embora a arma utilizada não tenha sido encontrada.
O Ministério Público (MP) denunciou Ermano pela prática dos crimes de roubo circunstanciado contra Patríc…



