As políticas públicas de incentivo à ciência, tecnologia e inovação (CT&I) desenvolvidas em diversos países são relevantes para o desenvolvimento da indústria e geram retornos para toda a sociedade.
Em relação a essas políticas, elabore uma dissertação que analise os itens a seguir.
a) O fundamento econômico das políticas públicas de apoio à CT& é a existência de falhas de mercado. Nesse contexto, mostre como o conhecimento resultante das atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) pode gerar falhas de mercado.
b) Explique como os custos elevados de se investir em CT&, além da natureza intangível e da incerteza dessa atividade, afetam o mercado de capitais.
c) As políticas públicas de apoio e incentivo às sociedades empresárias, como forma de solucionar as falhas de mercado, incluem: i) provisão de infraestrutura de C&T; ii) apoio direto, na forma de empréstimos em condições mais favoráveis ou subvenções; ou iii) o apoio indireto, na forma de subsídios tributários. Identifique em qual (ou quais) dessas categorias a Lei do Bem (Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005) se enquadra. Explique os instrumentos de apoio/incentivo dessas políticas. Indique quais desses instrumentos incentivam a inovação e as empresas beneficiadas.
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“A globalização, ao mesmo tempo em que amplia mercados e dinamiza o fluxo de capitais, traz consigo contradições profundas. No plano comercial, fortalece cadeias globais de valor, mas aprofunda a dependência de países especializados na exportação de produtos primários. No plano financeiro, a mobilidade quase instantânea de capitais potencializa oportunidades de investimento, mas também acentua vulnerabilidades, como as crises cambiais e a instabilidade econômica. O desafio, portanto, é pensar políticas capazes de equilibrar integração internacional e proteção da soberania econômica.”
STIGLITZ, Joseph. A globalização e seus malefícios. São Paulo: Futura, 2002.
Tendo como base o texto motivado…
“O Plano de Metas, lançado em 1958, sintetizou a crença desenvolvimentista de que o Estado deveria atuar como agente indutor do progresso, planejando e coordenando investimentos em setores estratégicos. Essa visão refletia o ideário cepalino de superação do subdesenvolvimento pela industrialização e pela substituição de importações. Ao mesmo tempo, expôs os desafios de conciliar crescimento acelerado, equilíbrio fiscal e inclusão social.”
(Adaptado de FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1959.)
Baseado nos fatos narrados, elabore um texto discursivo sobre o papel do Estado como agente de desenvolvimento econômico, atendendo as perguntas abaixo:
“A posição do Brasil frente suas principais questões e o cenário político internacional dos anos cinquenta inseriram a nação em um grande dilema político. O fim da Segunda Guerra Mundial abriu portas para um verdadeiro “loteamento” ideológico que dividiu o mundo entre os blocos comunista e capitalista. Nesse sentido, o Brasil sofreu fortes pressões políticas dos Estados Unidos, que desde a Doutrina Monroe firmou uma política de preservação de seus interesses no continente americano.
Internamente, duas grandes correntes políticas ganharam destaque: o liberalismo e o nacionalismo. O projeto liberal acreditava que o recente desenvolvimento industrial brasileiro tornava indispensável a busca de …
