Pardal, Fiscal Municipal de Posturas do Município de São Paulo, foi encarregado de fiscalizar as bancas de jornal e revistas do centro da capital paulista.
Durante sua fiscalização, deparou-se com uma banca de jornal, localizada em frente à porta da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A banca possuía cor amarela, seguindo o padrão das construções lindeiras, tinha 3 metros de largura e 5 de comprimento, construída em uma calçada de 4 metros.
A atividades da banca incluíam a venda de jornais, revistas, livros culturais, guias e mapas álbuns e figurinhas etc. Ademais, eram expostas publicações na parte externa da banca, na altura de 1,50 metro. O relato era de que a banca funcionava 7 horas por dia.
Considerando o parcelamento de solos no âmbito do Município de São Paulo, responda os seguintes questionamentos, a respeito da situação hipotética, de acordo com a legislação municipal.
- A localização, o padrão e as dimensões da banca estão regulares? Responda, de forma fundamentada.
- As atividades exercidas pelo permissionário são permitidas? Responda de forma fundamentada.
- A banca seguia as suas obrigações? Responda de forma fundamentada, citando pelo duas obrigações.
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Considerando a fiscalização de posturas no Município de São Paulo, responda os seguintes questionamentos a respeito da situação hipotética, de acordo com a legislação municipal.
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A fim de cumprir os requisitos legais, a empresa consultou um especialista na área que informou sobre os requisitos das obras no município, conforme seu Código de Obras.
Assim, o consultor abordou corretamente:
- Serviços que não são sujeitos a licenciamento. (Cite pelo menos 3);
- Obras e serviços de baixo impacto. (Cite pelo menos 3);
- Serviços e obras que necessitam de alvará de execução. (Cite pelo menos 3).
