Tendo em vista a classificação doutrinária do concurso formal — homogêneo, heterogêneo, próprio (ou perfeito) e impróprio (ou imperfeito) —, defina concurso formal [valor: 0,20 ponto] e cada uma dessas categorias [valor: 0,40 ponto], indicando a possibilidade de eventual cumulação entre elas [valor: 0,16 ponto].
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