“A disciplina do parcelamento do solo regula a divisão ou redivisão do solo, objetivando o equilíbrio entre áreas públicas e privadas e seu adequado aproveitamento urbanístico.”
http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16402-de-22-de-marco-de-2016
Em posse desse breve resumo sobre parcelamento do solo, observe a seguinte situação.
Paulo, engenheiro civil e empreiteiro, decidiu construir mais um de seus empreendimentos no município de São Paulo/SP. O terreno escolhido deve passar por parcelamento em uma região onde inundações são frequentes e o Poder Público ainda não efetuou melhorias na drenagem da área.
Considerando o parcelamento de solos no âmbito do Município de São Paulo, responda os seguintes questionamentos a respeito da situação hipotética, de acordo com a legislação municipal.
- A área escolhida pelo empreiteiro está em conformidade? Responda, de forma fundamentada, citando pelo menos três casos de vedação do parcelamento do solo;
- Quais são as modalidades de parcelamento do solo passíveis de serem executadas? Responda de forma fundamentada, citando pelo menos três modalidades;
- Quais os parâmetros de ocupação do solo que o empreendedor deverá seguir? Responda de forma fundamentada, citando pelo menos quatros parâmetros.
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Questões Relacionadas
A Prefeitura Municipal de São Paulo iniciou a campanha “meu passeio, minha vida”, campanha iniciada devido à revolta da população com a sujeira deixada nos passeios, além da péssima infraestrutura aos pedestres.
Durante a fiscalização dos passeios, constatou-se diversas situações, sendo as principais:
- Passeio em frente a comércio fechado utilizado como depósito de lixo.
- Terreno não edificado com muro de 1,80 m totalmente fechado.
- Terreno que possuía um prédio em construção, mas não havia muro de fechamento.
- Passeio sendo realizado pela Prefeitura, cujo custo está sendo cobrado do Shopping lindeiro, que se recusou a realizar as obras.
Em resposta à equipe de fiscalização:
- O do…
A construtora Paulista S.A. deseja construir um conjunto habitacional em terreno situado em São Paulo (SP).
A fim de cumprir os requisitos legais, a empresa consultou um especialista na área que informou sobre os requisitos das obras no município, conforme seu Código de Obras.
Assim, o consultor abordou corretamente:
- Serviços que não são sujeitos a licenciamento. (Cite pelo menos 3);
- Obras e serviços de baixo impacto. (Cite pelo menos 3);
- Serviços e obras que necessitam de alvará de execução. (Cite pelo menos 3).
O manual de custos de infraestrutura de transportes do DNIT, em seu volume 01, trata da metodologia SICRO e seus conceitos.
Na montagem de composições de custos que incluem equipamentos e no cálculo das produções de equipes mecânicas são importantes os seguinte conceitos: tempo ou hora produtiva, tempo ou hora improdutiva, fator de eficiência, fator de conversão e fator de carga.
a) Com base no manual supracitado, apresente a definição de cada um dos cinco conceitos supracitados;
b) A tabela abaixo apresenta a composição de uma equipe de máquinas para a execução do serviço de escavação, carga e transporte de material de 1ª categoria – DMT de 400 a 600m.
| Equipamento | Quantidade | Utilização p… |
