De acordo com o Decreto nº 10.024/2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão no âmbito da Administração Pública federal, no planejamento do pregão devem ser observadas algumas etapas e o processo relativo ao pregão deve ser instruído com uma série de documentos.
A) Tomando como base o disposto no artigo 8 do referido Decreto, liste dez dos documentos que devem instruir o processo relativo ao pregão.
B) Segundo o artigo 14 do mesmo Decreto, uma das etapas a serem observadas no planejamento do pregão é a aprovação do estudo técnico preliminar e do termo de referência. Em que consistem o estudo técnico preliminar e o termo de referência, tomando como base o disposto no artigo 3 do referido Decreto?
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