Missão: “Exercer as funções de polícia judiciária e a investigação criminal, como instituição permanente, essencial à justiça e à segurança pública, promovendo a solução ou composição de conflitos e garantindo o bem-estar coletivo e o respeito à dignidade da pessoa humana”.
(Fonte: site da Polícia Civil do Estado de
São Paulo Disponível em: <https://www.policiacivil.sp.gov.br/portal/faces/pages_home/institucional/estruturaCompetencias>)
“Artigo 3º – São atribuições básicas:
I – Da Polícia Civil – o exercício da Polícia Judiciária, administrativa e preventiva especializada;
[…]”
(Fonte: Lei Complementar no 207/1979, Lei Orgânica da Polícia. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/1979/compilacao-lei.complementar-207-05.01.1979.html>)
Acerca da Criminologia e o papel da Polícia Judiciária, bem como do Estado Democrático de Direito e prevenção da infração penal, responda aos itens a seguir.
a) Defina prevenção primária, secundária e terciária.
b) Consoante o teor dos textos dados, e considerando a classificação objeto do item “a”, o exercício da atribuição de polícia preventiva especializada, pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, amolda-se à qual espécie de prevenção criminal? Explique.
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Questões Relacionadas
A vitimologia é uma disciplina que tem por objeto o estudo da vítima, de sua personalidade, de suas características, de suas relações com o delinquente e do papel que assumiu na gênese do delito.
Com o fim da Segunda Guerra Mundial – tendo como pano de fundo as graves violações de direitos humanos, em especial o extermínio de milhões de judeus pelos nazistas –, surgiram os primeiros movimentos vitimológicos, de forma que, no final da década de 40, Benjamin Mendelsohn e Von Hentig despontam como precursores da chamada vitimologia. É a partir desse momento que se passa a considerar que a vítima não pode ser tida como um mero objeto material, neutro e passivo sobre o qual recai o delito.
Além d…
Discorra sobre o tema “Cifras da Criminalidade”, abordando os seguintes itens:
1. O que são Cifras da Criminalidade.
2. Explique a cifra negra.
3. Explique a cifra dourada.
4. Explique a cifra cinza.
5. Explique a cifra amarela.
6. Explique a cifra verde.
7. Explique a cifra rosa.
Os impactos do crime de sequestro sobre as vítimas podem levá-las a desenvolver diferentes síndromes decorrentes do ato sofrido. Duas dessas síndromes – a de Estocolmo e a de Londres – causam nas vítimas sentimentos contrários com relação aos seus sequestradores.
Neste contexto, defina:
a) A Síndrome de Estocolmo.
b) A Síndrome de Londres.
