Leia o caso a seguir, para responder aos itens propostos.
Em 2021, um corpo foi encontrado às margens de uma rodovia num pequeno município do Estado de São Paulo. Motoristas que passaram pelo local acionaram a Polícia Militar que, ao chegar, encontrou o corpo nu de um homem já sem vida, em decúbito dorsal, apresentando manchas de hipóstase no dorso bem evidentes. Após notificação da Polícia Civil, a autoridade policial compareceu ao sítio dos fatos e determinou a realização de perícia criminal perinecroscópica, além de exame necroscópico no cadáver. O médico legista, em seu exame pericial, notou, externamente, cor violácea intensa em face, pescoço e parte superior do tórax (máscara equimótica de Morestin), além de petéquias conjuntivais. Ao exame interno, foram vistas fraturas recentes em 4o, 5º e 6º arcos costais anteriores à esquerda, e, em 5º e 6º arcos costais anteriores à direita, com hemorragia recente na musculatura intercostal adjacente. Os pulmões estavam distendidos (sinal de Valentin), congestos, com sufusões hemorrágicas subpleurais. O fígado estava congesto e o sangue apresentava-se escuro e fluido. O laudo foi concluído fazendo constar asfixia mecânica como causa da morte.
a) A causa da morte informada no laudo necroscópico está correta?
b) Em caso negativo, qual seria a causa da morte mais provável? Em caso afirmativo, qual seria a modalidade de asfixia mecânica?
c) Qual a fisiopatologia das alterações encontradas ao exame externo do cadáver?
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A vitimologia é uma disciplina que tem por objeto o estudo da vítima, de sua personalidade, de suas características, de suas relações com o delinquente e do papel que assumiu na gênese do delito.
Com o fim da Segunda Guerra Mundial – tendo como pano de fundo as graves violações de direitos humanos, em especial o extermínio de milhões de judeus pelos nazistas –, surgiram os primeiros movimentos vitimológicos, de forma que, no final da década de 40, Benjamin Mendelsohn e Von Hentig despontam como precursores da chamada vitimologia. É a partir desse momento que se passa a considerar que a vítima não pode ser tida como um mero objeto material, neutro e passivo sobre o qual recai o delito.
Além d…
Discorra sobre o tema “Cifras da Criminalidade”, abordando os seguintes itens:
1. O que são Cifras da Criminalidade.
2. Explique a cifra negra.
3. Explique a cifra dourada.
4. Explique a cifra cinza.
5. Explique a cifra amarela.
6. Explique a cifra verde.
7. Explique a cifra rosa.
Os impactos do crime de sequestro sobre as vítimas podem levá-las a desenvolver diferentes síndromes decorrentes do ato sofrido. Duas dessas síndromes – a de Estocolmo e a de Londres – causam nas vítimas sentimentos contrários com relação aos seus sequestradores.
Neste contexto, defina:
a) A Síndrome de Estocolmo.
b) A Síndrome de Londres.
