A Sexologia Forense é um ramo da Medicina Legal que estuda as questões relacionadas à sexualidade humana e seus diversos fundamentos, como médico, biológico, sociológico, psicológico e cultural. No que tange às implicações jurídicas e dentre suas atribuições, está a realização de exame pericial para constatação de estupro. Com a Lei nº 12.015 de 2009, ocorreram alterações importantes em relação aos Crimes Sexuais, dentre elas, a alteração do artigo 213, com incorporação do artigo 214 (atentado violento ao pudor-revogado), desaparecendo a referência a mulher como único sujeito passivo do crime de estupro. Com isso, tanto a conjunção carnal quanto os atos libidinosos diversos são práticas sexuais compatíveis com os tipos penais de estupro e estupro de vulnerável.
Com base no caso a seguir, responda aos itens propostos.
Menina de sete anos de idade foi vítima de coito oral (cunilingus) e manipulação genital pelo avô paterno, sendo submetida à perícia médico-legal no mesmo dia da ocorrência. Durante a perícia, não foram identificadas lesões corporais, e, para ter maior embasamento na construção da conclusão do laudo pericial, foi coletado exame complementar. Além do relato da menina, de que o vovô teria “chupado e lambido” sua genitália, os fatos foram registrados por uma câmera de segurança presente no interior da residência da criança.
a) Qual a definição de conjunção carnal?
b) Qual a definição de ato libidinoso diverso?
c) No caso apresentado, que tipo de vestígio poderia ser encontrado no corpo da criança, em decorrência do coito oral ou cunilingus?
d) Qual exame complementar coletado no corpo da criança pode ser utilizado para comprovação da autoria do coito oral ou cunilingus?
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