Antônio trabalhou, por trinta anos, como mecânico de aeronaves em uma empresa de manutenção e reparação de aeronaves com vinte e um funcionários, localizada em hangar do Aeroporto Internacional de Brasília. Antônio cumpria jornada de trabalho diária de oito horas, sendo submetido diariamente, por cerca de 30 minutos, a um nível de ruído contínuo/intermitente de 130 dB(A), ou seja, acima dos limites de tolerância admitidos. Em seu exame demissional, foi detectada perda auditiva bilateral.
O empregador ficou surpreso ao saber do problema de saúde de Antônio, pois, nos relatórios da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) sobre as verificações dos ambientes e condições de trabalho na empresa, não foram apontadas situações de risco para a segurança e a saúde dos empregados.
Segundo informações dos demais empregados, Antônio, havia anos, utilizava o equipamento de proteção individual (EPI) destinado à proteção auditiva em um dos ouvidos apenas, o esquerdo, e, ao ser questionado pelos colegas, sempre afirmava que o EPI estava danificado e ele havia solicitado a substituição por anos, sem ser atendido, e que não podia perder o emprego, por isso preferia trabalhar daquela forma, fato, posteriormente, confirmado e comprovado por Antônio.
Com base nessa situação hipotética, discorra sobre os procedimentos de proteção à segurança e à saúde do trabalhador, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:
< posicionamento da Organização Internacional do Trabalho quanto à proteção do trabalhador contra ruídos e vibrações (Convenção n.º 148 – Proteção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído, às vibrações no local de trabalho); [valor: 5,00 pontos]
< atuação da CIPA na situação apresentada; [valor: 7,00 pontos]
< responsabilidades do empregador e do empregado no que se refere ao fornecimento, manutenção e uso do EPI. [valor: 7,00 pontos]
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Todo acidente de trabalho tem o potencial de gerar prejuízos para empregados e empregadores. Nos locais de trabalho, existem os riscos e as respectivas medidas de controle que devem ser adotadas para eliminá-los, reduzi-los e(ou) preveni-los. A ocorrência de um evento adverso, como um acidente de trabalho, indica que as medidas de controle de risco estavam inadequadas ou insuficientes.
Considerando que o texto precedente tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do estudo dos acidentes de trabalho. Ao elaborar seu texto, atenda ao que se pede a seguir.
1 Defina acidente de trabalho [valor: 1,50 ponto] e mencione as suas três modalidades [valor: 4,25 pontos].
2 Apr…
À luz das normas pertinentes, redija um texto dissertativo acerca da proteção e segurança no ambiente de trabalho. Ao elaborar seu texto, faça, necessariamente, o que se pede a seguir:
< esclareça o que é a comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), quais são seus objetivos, e, em linhas gerais, como ela é composta; [valor: 5,00 pontos]
< esclareça o que é o serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), quais são seus objetivos e informe em que situação a empresa/organização é obrigada a implantá-lo; [valor: 5,00 pontos]
< apresente e explique, na ordem hierárquica, as medidas de segurança que devem ser adotadas até se chegar à prescriçã…
