Considere a seguinte situação hipotética:
Ao realizar abordagem em uma aeronave estacionada no hangar de um pequeno aeroporto em Rondônia, a Polícia Militar de Rondônia apreendeu 450 kg de maconha e 150 kg de cocaína, prendendo em flagrante o piloto, que estava no local e informou que levaria as drogas para Tocantins.
Nessa situação hipotética, a quem compete processar o crime de tráfico cometido? Justifique sua resposta.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em texto.
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
Às 2h da madrugada do dia 10/11/2024, durante plantão policial, compareceu a uma delegacia de polícia de determinado bairro da cidade de Fortaleza, Ceará, Alberto, com 62 anos de idade, ensanguentado, com marcas de violência no tórax e nos braços, extremamente nervoso e com a fala bastante embargada.
Segundo ele, João, ex-marido de Carla, atual companheira de Alberto, invadira a casa deste sem sua autorização, por volta das 22 h da noite anterior. João, visivelmente alcoolizado, havia-lhe proferido diversos palavrões e xingamentos, bem como feito ameaças, o que dera início a uma discussão acalorada. Em seguida, João passara a agredir a vítima, com socos e pontapés, o que chamara a atenção de…
Considere a seguinte situação hipotética:
Arnaldo compareceu à delegacia de polícia civil do estado para registrar ocorrência criminal referente ao fato de um desconhecido perfil na Internet estar oferecendo, trocando e distribuindo, por e-mail, cenas de sexo explícito com crianças.
Em seu relato, Arnaldo declarou ter recebido fotos e vídeos adulterados de sua filha, de 11 anos de idade, mantendo relação sexual com um homem adulto não identificado. Para corroborar as informações prestadas, Arnaldo deixou na delegacia as fotos e os vídeos recebidos, além de indicar o perfil, o e-mail e a plataforma online utilizados pelo agente.
Considerando essa situação hipotética, responda, de forma fundam…
Considere a seguinte situação hipotética:
Afonso, que não possuía habilitação para dirigir veículo automotor, dirigia seu automóvel em via pública quando, em blitz realizada por agentes de trânsito, estes verificaram que ele apresentava nítidos sinais de ingestão de bebida alcoólica, muito embora não tenha realizado o teste do etilômetro. Após a conclusão do inquérito policial, a autoridade policial elaborou o respectivo relatório e o encaminhou ao Ministério Público, que denunciou Afonso somente pelo delito de embriaguez ao volante.
Com base nessa situação hipotética, atenda, de modo devidamente fundamentado, ao que se pede a seguir.
1 Explique se o promotor agiu corretamente ao não denunci…
