Durante a realização de uma auditoria contábil-fiscal em uma indústria localizada na cidade de Juiz de Fora-MG, Pedro, auditor fiscal, quando da realização da auditoria na conta contábil “Estoques de matérias-primas”, verificou que a indústria realizou uma aquisição de insumos industriais, no dia 30 de junho de 2021, de empresa situada no mesmo Estado, cujo custo contábil foi registrado no montante de R$83.000,00.
Ademais, verificou as informações referentes ao Livro de Registro de Entradas do ICMS e IPI, no bloco do SPED ICMS-IPI, e detectou o registro da aquisição de insumos industriais no dia 30 de junho de 2021. No registro, constavam as seguintes informações:
– Custo de aquisição: R$120.000,00;
– Valor da base de cálculo de ICMS: R$100.000,00;
– Valor de ICMS a crédito na escrita fiscal: R$17.000,00;
– Valor de IPI a crédito na escrita fiscal: R$20.000,00.
Por fim, para finalizar a auditoria, Pedro acessou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) referente a esta aquisição de insumos e obteve as seguintes informações:
– IPI destacado na nota fiscal: R$20.000,00;
– Valor total da nota fiscal: R$120.000,00;
– ICMS destacado na nota fiscal: R$17.000,00.
A empresa está sujeita ao regime de PIS-Confins cumulativo (sem direito a crédito) e é contribuinte do IPI e do ICMS.
Considere:
– alíquota do ICMS de 17%;
– alíquota do IPI de 20 %.
Considerando essa situação hipotética e tendo como base os conhecimentos relacionados ao ICMS, IPI e auditoria fiscal, redija um texto dissertativo, discorrendo de forma fundamentada sobre qual deveria ser a conclusão do Auditor Fiscal em relação:
- ao recolhimento do ICMS na compra;
- à regularidade da contabilização do estoque de insumos industriais.
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