Crimes contra a Dignidade Sexual

Determinado sujeito desconhecido foi preso em flagrante após ter apalpado os seios de uma mulher dentro de um ônibus-lotação. Ambos estavam de pé no veículo que se movia em direção ao centro da cidade. Sem que a vítima pudesse antever sua conduta nem pudesse defender-se do ato, o agente aproximou-se por trás e, por alguns segundos, abraçou-a pelas costas, pressionando suas mãos contra o busto da mulher. Dois homens ouviram os reclamos da vítima e intercederam em sua proteção, imobilizando o autor do fato e acionando a Polícia Militar, que interceptou o veículo logo em seguida. Na ocasião, foi dada voz de prisão em flagrante pelo crime de “assédio sexual”. Após audiência de custódia, o agente foi solto pelo juízo competente, que homologou a prisão e instituiu sobre ele monitoração eletrônica como medida cautelar.

Sobre esses fatos, responda:

a) A classificação do fato como crime de assédio sexual foi correta? Fundamente;

b) Diferencie a tipicidade objetiva entre os delitos de estupro simples e importunação sexual.