Em 02/09/2016, o ordenador de despesa de uma determinada entidade pública estadual emitiu dois empenhos. O primeiro, no valor de R$ 9.000,00, referente à aquisição de materiais a serem consumidos para a prestação de serviços pela entidade, para fins comerciais, a preços que correspondem ao valor justo. O segundo, no valor de R$ 2.000,00, referente à aquisição de materiais para distribuição gratuita.
Em 23/09/2016, os materiais referentes a ambos os empenhos foram entregues pelos fornecedores e estavam disponíveis para uso ou distribuição pela entidade. No entanto, a liquidação das duas despesas, pelos valores dos empenhos emitidos em 02/09/2016, somente ocorreu em 26/09/2016. No dia 30/09/2016, as despesas foram pagas pelos valores empenhados.
Em 09/12/2016, constatou-se que os materiais adquiridos para serem consumidos na prestação de serviços da entidade ainda não haviam sido utilizados e, nesta mesma data, verificou-se que parte dos materiais estavam danificados e, consequentemente, um ajuste de perdas de estoques no valor de R$ 1.500,00 foi reconhecido em tal data.
Em 23/12/2016, um evento foi promovido pela entidade pública e, durante o evento, 50% dos materiais adquiridos para distribuição gratuita foram entregues aos beneficiários.
Em 31/12/2016, constatou-se que para adquirir a mesma quantidade de materiais para distribuição gratuita presente no estoque em tal data, 31/12/2016, a entidade incorreria em um custo total de R$ 1.300,00.
Com base nessas informações e sabendo que não havia estoques iniciais, PEDE-SE:
- De acordo com as determinações da NBC TSP 04 − Estoques, como os estoques de materiais de consumo e de distribuição gratuita da entidade pública estadual devem ser mensurados?
- As transações ocorridas no mês de setembro de 2016 impactaram o ativo permanente da entidade pública estadual? Caso positivo, em qual data e por qual valor?
- As transações ocorridas durante o exercício financeiro de 2016 reduziram o resultado de execução orçamentária da entidade pública estadual, conforme Lei no 4.320/1964? Caso positivo, em qual data e por qual valor?
- As transações ocorridas durante o exercício financeiro de 2016 reduziram o resultado patrimonial da entidade pública estadual? Caso positivo, em qual data e por qual valor?
- Qual o valor dos estoques evidenciado no Balanço Patrimonial da entidade pública estadual referente a 31/12/2016?
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