Em 01/08/2019, o ordenador de despesas de uma autarquia estadual empenhou despesa no valor de R$ 68.000,00 referente à aquisição de um lote com 100 cadeiras para utilização em salas da autarquia em que são fornecidas aulas teóricas sobre condução de veículos. O valor da nota de empenho emitida corresponde ao custo de aquisição total do lote de cadeiras.
Em 01/10/2019, o fornecedor entregou o lote de cadeiras e, neste mesmo dia, a liquidação da despesa foi efetuada pelo valor total empenhado. O pagamento da despesa ocorreu em 01/04/2020 pelo valor total empenhado. No dia da entrega do lote de cadeiras, a autarquia começou a utilizar todas as cadeiras recebidas e estimou que essa utilização ocorreria pelo período de 9 anos e que, após este período, obteria R$ 14.000,00 com a alienação do lote de cadeiras.
Em 31/12/2021, após o reconhecimento da depreciação referente ao exercício financeiro de 2021, a autarquia realizou o teste de redução ao valor recuperável e concluiu, com base nas determinações da NBC TSP 09, que nenhum registro referente ao teste deveria ser efetuado nessa data.
Com base nessas informações, pede-se:
a. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a despesa orçamentária deve ser classificada como efetiva ou não efetiva? Por quê?
b. Sabendo que a autarquia utiliza o método das quotas constantes para o cálculo da depreciação, qual o valor da depreciação acumulada, referente ao lote de cadeiras, constante no Balanço Patrimonial da autarquia de 31/12/2021? Apresente os cálculos que justifiquem a sua resposta.
c. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, quais são os impactos dos estágios de execução da despesa com a aquisição do lote de cadeiras no Balanço Financeiro da autarquia referente aos anos de 2019 e 2020?
d. Com base nas determinações da NBC TSP 09, para a conclusão de que nenhum registro referente ao teste de redução ao valor recuperável deveria ser efetuado em 31/12/2021, quais comparações de valores a autarquia efetuou?
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Ao examinar o Balanço Orçamentário, verificaram-se os seguintes dados fornecidos pelo setor de execução orçamentária:
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