O ordenador de despesas de uma autarquia estadual empenhou despesa, em 16/01/2020, referente à aquisição de um lote de material educativo para distribuição gratuita durante o evento “Mobilidade Consciente” programado para agosto de 2020. O lote de material foi entregue pelo fornecedor em 03/03/2020 e a liquidação e o pagamento da despesa pelo valor empenhado ocorreram, respectivamente, em 04/03/2020 e 16/04/2020.
Para o reconhecimento inicial do lote de material, as seguintes informações foram consideradas pelo contador da autarquia em
conformidade com a NBC TSP 04:
− Preço de compra: R$ 68.000,00
− Frete pago pela autarquia: R$ 300,00
− Desconto comercial obtido pela autarquia: R$ 550,00
Após a ocorrência de eventos inesperados, o evento “Mobilidade Consciente” foi prorrogado para agosto de 2021 e, em 31/12/2020, o lote de material ainda permanecia registrado no estoque da autarquia pelo valor mensurado em seu reconhecimento inicial. Em 31/12/2020, foi constatado que o custo corrente de reposição e o valor realizável líquido do lote eram, respectivamente, R$ 65.000,00 e R$ 63.500,00.
Em 25/08/2021, o evento “Mobilidade Consciente” foi realizado e o lote de material foi distribuído gratuitamente.
Com base nessas informações e desconsiderando os efeitos dos tributos, pede-se:
a. De acordo com a Lei no 4.320/1964, em qual data a despesa referente à aquisição do lote de material impactou o resultado de execução orçamentária da autarquia?
b. De acordo com a NBC TSP 04, em qual data e por qual valor o contador efetuou o reconhecimento inicial do lote de material como estoque da autarquia? Apresente o cálculo do valor do estoque que justifique a sua resposta.
c. De acordo com a NBC TSP 04, por qual valor o lote de material mantido no estoque da autarquia foi mensurado em 31/12/2020? Justifique a sua resposta.
d. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, como é classificada a variação patrimonial ocorrida em 25/08/2021?
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