Em que fase do cálculo da pena as causas de diminuição devem incidir e quais os critérios que devem nortear a escolha do redutor aplicável ? Fixadas tais balizas, esclarecer que fatores podem ser considerados para o abatimento nas seguintes situações:
A – Tentativa;
B – Arrependimento posterior;
C – Semiimputabilidade;
D – Homicídio cometido por motivo de relevante social ou moral, ou sob domínio de violenta emoção.
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