O Direito da Criança e do Adolescente em vigor no país consagra, entre muitos outros, os princípios/diretrizes: a) da cooperação; b) da incompletude institucional; c) da desjudicialização; d) do atendimento socioeducativo que priorize práticas ou medidas restaurativas; e) do acolhimento institucional em regime de coeducação.
Explique brevemente em que consiste cada um desses princípios ou diretrizes, apontando os dispositivos legais e/ou constitucionais que os consagram e/ou concretizam.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em texto.
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
O Direito da Criança e do Adolescente em vigor no país consagra, entre muitos outros, os princípios/diretrizes: a) da cooperação; b) da incompletude institucional; c) da desjudicialização; d) do atendimento socioeducativo que priorize práticas ou medidas restaurativas; e) do acolhimento institucional em regime de coeducação.
Explique brevemente em que consiste cada um desses princípios ou diretrizes, apontando os dispositivos legais e/ou constitucionais que os consagram e/ou concretizam.
João, 12 anos, em Curitiba, furtou a mãe, com quem morava e fugiu de sua casa. O pai é falecido. Desacompanhado, hospedou-se num hotel e, de ônibus, viajou para Porto Alegre, onde vive sua avó paterna. Um conselheiro tutelar de Porto Alegre, comunicado do caso, aplicou-lhe advertência pelo furto e expediu termo de guarda e responsabilidade em favor da avó. Três anos depois, como a genitora nunca visitou o filho, a avó ajuizou em face dela pedido de suspensão do poder familiar com adoção. Dirigiu o pedido à Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre, tendo o magistrado remetido os autos para Vara da Família de Curitiba.
Assinale, justificando e explicando, pelo menos 5 desconformidades do c…
Texto 1
Um desfile de crianças e adolescentes com idades entre 5 a 17 anos aptos para adoção em um shopping de Cuiabá gerou críticas nas redes sociais e foi alvo de nota de repúdio da Defensoria Pública Estadual.
A segunda edição do evento “Adoção na passarela” foi organizada pela Ampara, uma associação filantrópica que arrecada recursos para entidades, com apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mato Grosso.
O desfile teve aval dos juízes Carlos Rondon Luz, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, e Gleide Bispo dos Santos, da 1a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá.
Desfilaram 18 adolescentes aptos para serem adotados e, também, 13 pais junto com…



