Nos termos da lei, ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Pergunta se:
A) Do ponto de vista jurídico, no que consiste a expressão “idoso que esteja no domínio de suas faculdade mentais”? Justifique.
B) Havendo a constatação de que o idoso perdeu o domínio de suas faculdades mentais e se encontra em situação de risco jurídico e social, como assegurar lhe o tratamento e atenção integral à saúde? Justifique.
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